Processo Legislativo

Ementa: ATA 57 SO

Ementa: ATA DA 66ª SESSÃO EXTRA SUBSEQUENTE

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN,PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DANECESSIDADE DE COMPARECIMENTO DO SERVIDOR AO MÉDICO DO TRABALHO,QUANDO SE TRATAR DE FALTAS JUSTIFICADAS. Alceu e José Francisco 

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°05/2024 - PROJETO DE EMENTA MODIFICATIVA N°01/2024 AO PROJETO N°06/2024 - EMENTA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO  E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Altera o inciso VI do art. 11 do Projeto de Lei nº 06/2024Autor: Vereador José Francisco de Castro Silva

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS SOLICITANDO COPIA DO DOCUMENTO DE EMBARGO DA OBRA NA ESTAÇÃO  DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE CANAS. JUSTIFICATIVA: EM FISCALIZAÇÃO ESTE VEREADOR ESTEVE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E TESTEMUNHOU QUE A OBRA DEU CONTINUIDADE MESMO ESTANDO EMBARGADA PELOS FISCAIS DA PREFEITURA. ALCEU MOREIRA DA CUNHA.

Ementa: REQUERIMENTO A A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO ANDA O PROJETO CIDADE LEGAL E SE AINDA FALTAM MUITAS CASAS PARA SEREM CADASTRADAS E SE HA UMA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DOS CADASTROS. JUSTIFICATIVA: ESTES VEREADORES ESTÃO SENDO COBRADOS A RESPEITO DA MATRICULA DE ALGUNS IMOVEIS QUE ESTÃO NOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSO DE CADASTRAMENTO. ALCEU MOREIRA DA CUNHA.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ATE A PRESENTE DATA JA FORAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA NOVA CANAS (CERÂMICA DO JAZÃO)  A RESPEITO DA LIMPEZA DO TERRENO  LOCALIZADO NA RUA JOAO MENDES DE ALMEIDA,CONFORME SUGERIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N° 01/2024 - 

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS QUE FORNEÇA CARROS EXCLUSIVO PARA PACIENTES QUE ESTÃO PASSANDO POR PROCEDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR ESTEVE EM TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE TAUBATÉ POR DIVERSAS VEZES E SE DEPAROU COM SITUAÇÕES DESUMANAS COM OS PACIENTES QUE ESTÃO FAZENDO OS PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA E DEPENDEM DO TRANSPORTE MUNICIPAL, TRANSPORTE ESSE QUE NÃO CONDIZ COM A SITUAÇÃO E A GRAVIDADE DESSE TRATAMENTO, SENDO QUE ESTES PACIENTES TEM  QUE ESPERAR TODOS OS DEMAIS PACIENTES SEREM ATENDIDOS,  ALGUNS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU   ESPECIALIDADES NÃO TAO GRAVES, MESMO ESTANDO DEBILITADOS DEVIDO AO PROCEDIMENTO ONCOLÓGICO E TODOS NO MESMO VEICULO. ALCEU MOREIRA DA CUNHA 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.