Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Canas - SP

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Canas - SP

Solcite uma Informação
Filtrar por:
Número do documento: 14
02-06-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1507
Autor: Mauro Lopes
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 63ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicito ao Exm° Deputado Federal Eduardo Cury a compra de uma ambulância especializada.
Número do documento: 13
02-06-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1504
Autor: Mauro Lopes
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 63ª Sessão Ordinária
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO LUCEMIR DO AMARAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA COM OS REQUISITOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2019 QUE FOI VETADO (ANEXO). Que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.  
Número do documento: 12
02-06-2020
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 1510
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 63ª Sessão Ordinária
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, REITERANDO OS PEDIDOS SOLICITADOS NA INDICAÇÃO Nº 06/2020, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº 09/2020, AMBAS APRECIADAS EM 04/02/2020, para a realização de serviços de manutenção e conservação nas passagens de pedestres da Ponte sob o Rio Canas na Avenida 22 de março e pavimento da ponte sob o Rio Canas na Rua Homero Ortiz Marcondes conforme imagens
Número do documento: 3
02-06-2020
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 1513
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 63ª Sessão Ordinária na data de 2 de junho de 2020, com o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2020, DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CANAS/SP, a fim de evitar grave prejuízo e perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.
Número do documento: 29
01-06-2020
Categoria: Decreto da Prefeitura Municipal de Canas
Número do protocolo: 1518
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - FERIADO NACIONAL CORPUS CHRISTI
Número do documento: 29
01-06-2020
Categoria: Decreto da Prefeitura Municipal de Canas
Número do protocolo: 1518
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - FERIADO NACIONAL CORPUS CHRISTI
Número do documento: 9
29-05-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1512
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 63ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CANAS/SP
Número do documento: 548
21-05-2020
Categoria: Ofícios Recebidos
Número do protocolo: 1497
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Número do Protocolo: 1497Data do Protocolo: 21/05/2020 10:36:29Tipo do Documento: OfícioInteressado: lucimar aparecido do amaralAssunto: Oficio GAB N°548/2020 Ref:S.C.N°006/2020 Excelência e na oportunidade informar essa Egrégia Casa de Leis sobre as proposituras apreciadas e aprovadas pelos Nobres Edis,em sessão ordinária realizada de março de  2020, conforme segue.Moção n°008/200 Indicação n°028/2020 Indicação n°029/2020 Indicação n°030/2020  Indicação n°031/2020 Indicação n°032/2020 indicação n°033/2020 Indicação n°034/2020 Indicação n°035/2020 Indicação n°036/2020 Indicação n°037/2020 Indicação n°038/2020 Indicação n°039/2020 Indicação n°040/2020 Indicação 041/2020.Número de Páginas: 3Protocolado por: Jaqueline
Número do documento: 10
16-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1487
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: à Empresa EDP Bandeirante Energia que informe nossa Casa de Leis sobre a constante falta de energia elétrica no bairro São Judas Tadeu.
Número do documento: 54
13-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1486
Autor: Mauro Lopes
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: Indico ao Sr prefeito Municipal que solicite ao Sr Secretario de Saúde que juntamente com os agentes comunitários que facilitem a troca de receitas de pacientes que fazem uso de medicamento continuo.Justificativa: Essa indicação se faz necessária devido o transtorno causado a alguns pacientes que periodicamente tem que se consultar com o clinico apenas para a atualização da data da prescrição do medicamento.