Câmara Municipal de Canas

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Canas

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Número do documento: 131
03-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 131
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de ENVIAR PROJETO DE LEI IMPLANTANDO BANCO DE LEITE MATERNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 129
03-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 129
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO DIRETOR DO TURISMO DE CANAS.
Número do documento: 128
03-09-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 128
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de CRIAR  A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DE CANAS.
Número do documento: 116
16-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 116
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
à REPRESENTANTE DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENADO FEDERAL, SENADORA MARA GABRILLI, no sentido de parabenizar pela posse do mandato no SENADO FEDERAL, bem como solicitar apresentação de Emenda ao Orçamento Geral da União para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Município de Canas-SP a serem investidos na Diretoria Municipal de Saúde do Município de Canas-SP
Número do documento: 115
16-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 115
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ao REPRESENTANTE DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENADO FEDERAL, SENADOR MAJOR OLÍMPIO, no sentido de parabenizar pela posse do mandato no SENADO FEDERAL, bem como solicitar apresentação de Emenda ao Orçamento Geral da União para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Município de Canas-SP a serem investidos na Diretoria Municipal de Saúde do Município de Canas-SP
Número do documento: 114
16-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 114
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ao REPRESENTANTE DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSÉ SERRA, no sentido de parabenizar pela continuidade do mandato no SENADO FEDERAL, bem como solicitar apresentação de Emenda ao Orçamento Geral da União para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Município de Canas-SP a serem investidos na Diretoria Municipal de Saúde do Município de Canas-SP
Número do documento: 113
16-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 113
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Co-autor(a): Davi Sávio de Oliveira - Davi do Juca
Co-autor(a): Laerte Zanin
Co-autor(a): Mauro Lopes
Co-autor(a): Valmir Lafaiete - Mira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de ADERIR E AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DE CANAS ATÉ AS 22:00 HORAS DE CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL
Número do documento: 108
02-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 108
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
à RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER DE CACHOEIRA PAULISTA, SENHOR ANTONIO EDSON DOS SANTOS, no sentido de que o mesmo realize o agendamento para dar apoio no trafego de veículos no trânsito da SP 062 (Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro) para a equipe de serviços da Prefeitura de Canas venha realizar o corte de uma árvore que está avançando sobre a pista de trânsito da Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro no bairro de Caninhas, neste Município de Canas-SP
Número do documento: 107
02-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 107
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de ADEQUAR a Lei Federal nº 13.708, de 14/08/2018, os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Canas-SP
Número do documento: 105
02-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 105
Autor: Ricelly Augusto Isalino
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ao DEPUTADO FEDERAL, SENHOR PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES, no sentido de parabenizar pela posse do mandato na CÂMARA DOS DEPUTADOS, e, neste sentido solicitar a apresentação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Município de Canas-SP a serem investidos em infraestrutura urbana do Município de Canas-SP