Número do documento: 3
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°7/2022 DE 04/11/2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 18/09/2024
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 19/06/2024
Categoria: Resoluções
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/02/2024
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 06/12/2023
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2023 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS INVERSÍVEIS PERTENCENTES Á CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 18/10/2023
Categoria: Resoluções
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 21/06/2023
Categoria: Resoluções
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
