Número do documento: 7
Data do Documento: 04/11/2022
Categoria: Resoluções
Ementa
dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores efetivos do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2022. DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART 15 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Resoluções
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Canas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
