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Câmara Municipal de Canas

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Canas

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Número do documento: 28
14-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 453
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 32
12-12-2024
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 508
Autor: Laerte Zanin
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 79ª Sessão Extraordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 1º GP/PM DE CANAS, SENHOR LUCIANO MIRANDA COUTINHO E SENHOR SAQUEI SIQUEIRA AZARIAS PELO SOCORRO DE UMA CRIANÇA ENGASGADA NO MUNICÍPIO DE LORENA-SP.
Número do documento: 32
12-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 507
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: dispõe sobre a abertura de ficha orçamentária no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, em Regime de Urgência.    
Número do documento: 4
12-12-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 506
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 79ª Sessão Extraordinária
Ementa: Projeto de Resolução n.º 04/2024 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2024 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.  
Número do documento: 31
11-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 505
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 57
06-12-2024
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 57
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA 57 SO
Número do documento: 52
02-12-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 495
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 76ª Sessão Ordinária
Ementa: reiterando o Requerimento n.º 39/2024, com notas fiscais, com datas de entrada e saída, nome da empresa fornecedora, nome da medicação, se a medicação é de uso continuo, genérico ou similar, números dos lotes dos medicamentos, se é remédio que não pode faltar, tipos hidrocortizida, capitropil e lozartana e balancetes da Saúde de 2023 e 2024. 
Número do documento: 78
19-11-2024
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 78
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 76ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 78ª SES
Número do documento: 77
19-11-2024
Categoria: Ata Sessão Extraordinária
Número do protocolo: 77
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 76ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 77ª SE
Número do documento: 76
19-11-2024
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 76
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 76ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 76ª SES.