Processo Legislativo

(LEITURA DO 1º SECRETÁRIO)

EXPEDIENTE PREFEITURA: 

OFICIO GAB. PREFEITA 147/2024 – SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(FAZER A LEITURA)

PRESIDENTE: DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO NO ARTIGO 134 PARÁGRAFO 3º, COLOCO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

OS VEREADORES QUE TIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM:

RESULTADO: APROVADO (POR UNANIMIDADE DE VOTOS)

CONTINUANDO:

OFICIO GAB. PREFEITA 148/2024 – SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO O IMPACTO FINANCEIROS ANEXADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

(FAZER A LEITURA)

PRESIDENTE: DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO NO ARTIGO 134 PARÁGRAFO 3º, COLOCO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A RETIRADA DA PAUTA DO IMPACTO FINANCEIROS ANEXADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

OS VEREADORES QUE TIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM:

RESULTADO: APROVADO (POR UNANIMIDADE DE VOTOS)

CONTINUANDO:

OFICIO GAB. PREFEITA 140/2024

EXPEDIENTE INTERNO:

DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS:

DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024

ENCAMINHO OS PROJETOS PARA AS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES, SOLICITO AINDA AOS MEMBROS DAS COMISSÕES QUE SE REÚNEM E ANALISEM OS DEMAIS PROJETOS NA CASA.

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EXPEDIENTE EXTERNO:

OFICIO SABESP – 099/2024

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