Número do documento: 650
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o art. 2º e 3º da Lei nº 555 de 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Modifica o art. 2º e 3º da Lei nº 555 de 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a 105ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da permissão de uso ou cessão de uso de espaço físico a titulo precário e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a 105ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da permissão de uso ou cessão de uso de espaço físico a titulo precário e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 645
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 645
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BERÇO REDENÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BERÇO REDENÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA - APAE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
