Número do documento: 773
Data do Documento: 19/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA e AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 53.289,89.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 772
Data do Documento: 05/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 771
Data do Documento: 05/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. VIII, DO ART. 5°, DA LEI 160 DE 27 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 770
Data do Documento: 08/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. VII, DO ART. 4°, DA LEI 441 DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DÓ MEIO AMBIENTE - COMMAM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Cria o Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica do Município Canas -SP - FMPJ e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 767
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências conforme menciona .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre troca de denominação de prédio público e dá outras providências conforme menciona .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 765
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre nomeação de prédio público e dá outras providências conforme menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 764
Data do Documento: 21/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CANAS, DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
