Número do documento: 6
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DEIXAR INICIADOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NATUREZA CONTÍNUA AO FINAL DE CADA MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 11/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 11/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o programa “Censo de inclusão”, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 11/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Canas e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 11/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 11/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 30/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Ementa
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 30/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Ementa
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a abertura de ficha orçamentária no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
