Número do documento: 785
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a abertura de ficha orçamentária no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 783
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA POR CONCESSÃO O IMÓVEL, CONFORME MENCIONA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 782
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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"FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 781
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Canas, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 780
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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"INSTITUI NORMAS PARA A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO ARBÓREA, NATIVA E EXÓTICA, EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 779
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Segue no arquivo anexo as páginas e subsistidas na sequencia de protocolo bem como os anexos da referida Lei.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 778
Data do Documento: 21/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 778 de 21/10/2024 Estabelece o Calendário de Eventos Promoções Culturais e Competições Esportivas para o Ano de 2025, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 777
Data do Documento: 21/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
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LEI N.º 777 DE 21/10/2024 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANAS, COMO BENEFICIO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI NO AMBITO MINICIPAL O PROGRAMA “PRO AUXILIO” QUE VISA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS ATINGIDAS POR CATASTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
