Número do documento: 75
Data do Documento: 03/03/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 730
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 730
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 729
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Ementa
CRIA O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – PEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 728
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 728
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 727
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 727
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 08/02/2023
Categoria: Resoluções
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2023 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 726
Data do Documento: 08/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
