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Número do documento: 752
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, CRIA AÇÃO, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, CRIA AÇÃO, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 751
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 748
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDTUR DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 746
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA AÇÃO JOVEM CANENSE CONCEDENDO BOLSA ESTUDANTIL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS INVERSÍVEIS PERTENCENTES Á CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 18/10/2023
Categoria: Resoluções
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: