Número do documento: 711
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA " INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM A SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 710
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Canas - SP.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 01/97 E Nº 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE FAZENDA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 10 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
