Número do documento: 699
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 698
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO ELEITORAL DA 068ª ZONA ELEITORAL - LORENA, VISANDO O CADASTRAMENTO DE ENTIDADE PARCEIRA APTA A PRESTAR APOIO À POPULAÇÃO NO ACESSO AOS SERVIÇOS DIGITAIS OFERTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PAULISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 697
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNIICPAIS COM O USO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 696
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CANAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Resoluções
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 702
Data do Documento: 05/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II E ACRESCENTA INCISO III NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 695
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ALTERA A LEI Nº 383 DE 22 DE MAIO DE 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 694
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
