Número do documento: 677
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 676
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 675
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. I DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL No. 652 DE 07 de maio de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 673
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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“Inclui no calendário de eventos da cidade de Canas, a “Semana Escolhi Esperar” como forma de prevenção e conscientização sobre a gravidez e da outras providencias”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 672
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Canas, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 671
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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institui e inclui no Calendário Oficial do Município de CANAS a Campanha “Mês de Agosto Lilás”, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 670
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANAS-SP E O MUNICÍPIO CACHOEIRA PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 669
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 668
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE E UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
